Dispensas e Inexigibilidades

2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000029/2024-13 – CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 4/2024

INEXIGIBILIDADE N° 001/2024

Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 1 (uma) inscrição no Curso Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para 1 (um) empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Nota de Empenho

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000014/2024-55 – CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 3/2024

INEXIGIBILIDADE N° 005/2024

Objeto: Contratação de 01 Curso/Capacitação para Aplicação de Avaliação de Desempenho, In Company, para 6 (seis) empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Nota de Empenho

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000030/2024-48 –CURSO FISCAL DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 2/2024

INEXIGIBILIDADE N° 002/2024

Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição no Curso Como Fiscalizar com Eficiência e Aplicação das Penalidades nos Contratos Administrativos para 1 (um) empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Nota de Empenho

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000026/2024-80 –CURSO TÉCNICAS DE LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPE

CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 1/2024

INEXIGIBILIDADE N° 003/2024

Objeto: Contratação de Curso de Técnicas de Liderança e Gestão de Equipe, In Company, para 7 (sete) empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Nota de Empenho

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000004/2024-10 – AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAKS

DISPENSA ELETRÔNICA N° 90001/2024

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de coffee-break para 3 (três) eventos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Período de Propostas: De 22/02/2024 às 08h30 – Horário de Brasília. Até 27/02/2024 às 08h30 – Horário de Brasília

Data da Sessão Pública: Dia 27/02/2024

Horário: das 08:30 às 14h30 – Horário de Brasília

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras Código UASG: 928521

Aviso de Dispensa Eletrônica

Relatório da Dispensa

Nota de Empenho

 

2023

Dispensas e Inexigibilidades de Licitação (PDF | XLS)

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2023

Objeto: Aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação, para atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Período de Propostas: De 17/07/2023 às 08h00 – Horário de Brasília. Até 20/07/2023 às 08h00 – Horário de Brasília

Data Da Sessão Pública: Dia 20/07/2023

Horário: das 08:00 às 14h00 – Horário de Brasília

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras

Código UASG: 928521

Nota de Empenho 257 – Item 1

Nota de Empenho 258 – Item 2, 4, 5, 7 e 8

Nota de Empenho 259 – Item 3

Nota de Empenho 260 – Item 6

Termo de Homologação e Adjudicação – Item 1

Termo de Homologação e Adjudicação – Item 2, 4, 5, 7 e 8

Termo de Homologação e Adjudicação – Item 3

Termo de Homologação e Adjudicação – Item 6

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 003/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 – ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO CAU/CE

DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) devendo conter obrigatoriamente no PCCR a elaboração de modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores, obedecidas as condições, os requisitos e as exigências estabelecidas neste instrumento no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Período de Propostas: De 06/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília. Até 12/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília

Data Da Sessão Pública: Dia 12/07/2023

Horário: das 08:30 às 14h30 – Horário de Brasília

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras

Código UASG: 928521

Nota de Empenho 255

Termo de Homologação e Adjudicação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo tipo automóvel, sedã, sem condutor, quilometragem livre, para atender às necessidades do CAU/CE, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Período de Propostas: De 03/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília. Até 06/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília

Data Da Sessão Pública: Dia 06/07/2023

Horário: das 08:30 às 14h30 – Horário de Brasília

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras

Código UASG: 928521

Nota de Empenho 248

Termo de Homologação e Adjudicação

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2023

 

2022

Dispensas e Inexigibilidades de Licitação

 

2021

Dispensas de Licitação