2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.0002242024-43 – CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA STAND.
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 7/2024
Dispensa de Licitação (Manual)
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de mobiliário para stand, para viabilizar a participação do CAU/CE na Feira ExpoConstruir, que acontecerá de 18 a 21 de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas na Autorização de Despesa e demais anexos apensos a este processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.0001672024-01– CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS.
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 6/2024
Inexigibilidade N° 009/2024
Objeto: Prestação dos serviços de locação de 2 vagas de estacionamento cobertas para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000116/2024-71 – AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE CANVA PRO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90006/2024
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (uma) licença original do software gráfico online Canva Pro pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta nº 90006/2024 – CAU/CE e seus anexos.
Período de Propostas: De 14/06/2024 às 12h00 – Horário de Brasília. Até 24/06/2024 às 08h00 – Horário de Brasília
Data da Sessão Pública: Dia 24/06/2024
Horário: das 08h00 às 14h00 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000160/2024-81 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003/2024
Objeto: Contratação dos serviços de locação de 1 (um) veículo tipo automóvel, SUV compacto, sem condutor, quilometragem livre, para atender às necessidades do CAU/CE, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do Ceará, mas não se limitando a este, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário/mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Período de Propostas: De 12/06/2024 às 08h00 – Horário de Brasília. Até 17/06/2024 às 08h00 – Horário de Brasília
Data da Sessão Pública: Dia 17/06/2024
Horário: das 08:00 às 14h00 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000169/2024-91 – LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EVENTO EXPOCONSTRUIR
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90004/2024
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de mobiliário para stand do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) durante a ExpoConstruir 2024, evento a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE, no período de 17/06/24 (dia da montagem), 18/06/24 a 21/06/24 (dias do evento) incluindo transporte, montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta nº 90004/2024 – CAU/CE e seus anexos;
Período de Propostas: De 07/06/2024 às 15h00 – Horário de Brasília. Até 13/06/2024 às 08h00 – Horário de Brasília
Data da Sessão Pública: Dia 13/06/2024
Horário: das 08h00 às 14h00 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
Relatório da Dispensa FRACASSADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000115/2024-26 – AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90002/2024
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 2 (dois) Smartphones 5G, Octa-Core, 8 GB RAM, Tela 6,4’’, Câmera Tripla + Selfie (câmera frontal) 32MP, Dual Chip, 128 GB de memória interna, aparelhos pretos ou brancos incluindo todos os acessórios necessários ao seu funcionamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica;
Período de Propostas: De 23/05/2024 às 11h00 – Horário de Brasília. Até 29/05/2024 às 08h00 – Horário de Brasília
Data da Sessão Pública: Dia 29/05/2024
Horário: das 08h00 às 14h00 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.0001432024-43 – CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 5/2024
INEXIGIBILIDADE N° 008/2024
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo aos núcleos funcionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000029/2024-13 – CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 4/2024
INEXIGIBILIDADE N° 001/2024
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 1 (uma) inscrição no Curso Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para 1 (um) empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000014/2024-55 – CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 3/2024
INEXIGIBILIDADE N° 005/2024
Objeto: Contratação de 01 Curso/Capacitação para Aplicação de Avaliação de Desempenho, In Company, para 6 (seis) empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000030/2024-48 –CURSO FISCAL DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 2/2024
INEXIGIBILIDADE N° 002/2024
Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição no Curso Como Fiscalizar com Eficiência e Aplicação das Penalidades nos Contratos Administrativos para 1 (um) empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000026/2024-80 –CURSO TÉCNICAS DE LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPE
CONTRATAÇÃO DIRETA PNCP: N° 1/2024
INEXIGIBILIDADE N° 003/2024
Objeto: Contratação de Curso de Técnicas de Liderança e Gestão de Equipe, In Company, para 7 (sete) empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00154.000004/2024-10 – AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAKS
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90001/2024
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de coffee-break para 3 (três) eventos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Período de Propostas: De 22/02/2024 às 08h30 – Horário de Brasília. Até 27/02/2024 às 08h30 – Horário de Brasília
Data da Sessão Pública: Dia 27/02/2024
Horário: das 08:30 às 14h30 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras Código UASG: 928521
2023
Dispensas e Inexigibilidades de Licitação (PDF | XLS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2023
Objeto: Aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação, para atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Período de Propostas: De 17/07/2023 às 08h00 – Horário de Brasília. Até 20/07/2023 às 08h00 – Horário de Brasília
Data Da Sessão Pública: Dia 20/07/2023
Horário: das 08:00 às 14h00 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
Nota de Empenho 258 – Item 2, 4, 5, 7 e 8
Termo de Homologação e Adjudicação – Item 1
Termo de Homologação e Adjudicação – Item 2, 4, 5, 7 e 8
Termo de Homologação e Adjudicação – Item 3
Termo de Homologação e Adjudicação – Item 6
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 – ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO CAU/CE
DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) devendo conter obrigatoriamente no PCCR a elaboração de modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores, obedecidas as condições, os requisitos e as exigências estabelecidas neste instrumento no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Período de Propostas: De 06/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília. Até 12/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília
Data Da Sessão Pública: Dia 12/07/2023
Horário: das 08:30 às 14h30 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo tipo automóvel, sedã, sem condutor, quilometragem livre, para atender às necessidades do CAU/CE, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Período de Propostas: De 03/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília. Até 06/07/2023 às 08h30 – Horário de Brasília
Data Da Sessão Pública: Dia 06/07/2023
Horário: das 08:30 às 14h30 – Horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras
Código UASG: 928521
Termo de Homologação e Adjudicação
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2023
2022
Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
2021