2024
Processo Administrativo N° 00154.000116/2024-71
Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença original do software gráfico online Canva Pro pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90006/2024 – CAU/CE e seus anexos e demais exigências estabelecidas no instrumento de contrato.
Contratado(a): 49.951.018 RUAN DE LIMA COSTA
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025.
Processo Administrativo N° 011/2022
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022
Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
Valor Anual: R$ 5.603,76
Data da Assinatura: 24/06/2024
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 15/07/2024 e encerrando-se em 14/07/2025
Processo Administrativo N° 00154.000143/2024-43
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao núcleos funcionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento e funcionamento desta Autarquia no que concerne aos seus aspectos jurídicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contratado(a): PATRICIA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data da Assinatura: 17/05/2024.
Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025.
Processo Administrativo N° 53/2023
1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2024
Objeto: A alteração da razão social da contratada, antes denominada SODEXO PASSDO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., que agora denomina-se PLUXEE BENEFÍCIOSBRASIL S.A.; a alteração do endereço da contratada, antes sediada na rua Alameda Araguaia, n° 1.142, bl.01, Alphaville, CEP 06455-000, Barueri/SP, que agora está sediada na Avenida Doutora Ruth Cardoso, n° 7.221, conjuntos 801, 901 e 1201, Bloco A, 8°, 9° e 12° andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05425-902.
Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.
Data da Assinatura: 29/04/2024.
Processo Administrativo N° 03/2022
2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2022
Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Valor global: R$ 10.113,57.
Data da Assinatura: 10/04/2024.
Vigência: de 25/04/2024 a 24/04/2025.
Processo Administrativo: 053/2023
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023 – Indústria de Material Bélico do Brasil
Objeto: Contratação de serviços de gestão do benefício de alimentação (fornecimento de vale alimentação).
Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
Valor estimado anual: R$ R$ 127.400,00
Data da Assinatura: 20/02/2024.
Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Termo de Contratação aos Serviços Ponto GO Tecnologia
Objeto: Software de Ponto Eletrônico que contabiliza banco de horas, férias, faltas, hora extra, licenças, atrasos; ponto eletrônico com acesso via celular, tablet, computador.
Contratada: PONTOGO TECNOLOGIA LTDA.
Valor Global: R$ 2.038,80
Data de assinatura: 17/01/2024
Vigência: 12 meses
2023
1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022
Processo Administrativo n° 003/2022
Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Motivo do Apostilamento: Redistribuição de Saldo dos Serviços de Manutenção para Abastecimento do Veículo.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção do Sistema de Escrituração de Pessoal.
Contratado: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA
Valor Mensal: R$ 472,80
Data da Assinatura: 18/12/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 21/12/2023 e encerrando-se em 20/12/2024.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021
Processo Administrativo n° 014/2021 – Contratação Engaja Comunicação
Objeto: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação De Serviços Especializados Para o Fornecimento De Assessoria De Imprensa E Comunicação.
Contratado: ENGAJA COMUNICAÇÃO LTDA
Valor Mensal: R$ 6.374,88.
Data da Assinatura: 07/12/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 08/12/2023 e encerrando-se em 07/12/2024.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação Elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) contendo modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores.
Contratado: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA – EPP
Valor global: R$ 25.100,00
Data da Assinatura: 13/11/2023
Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por igual período de 120 dias, começando a vigorar em 17/11/2023 e encerrando-se em 16/03/2024.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021
Objeto: 2° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para fornecimento de mão de obra terceirizada em informática e serviços de TI.
Contratado: Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME
Valor Mensal: R$ 3.360,73
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 04/11/2023 e encerrando-se em 03/11/2024.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021
Objeto: 2º termo de aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
Contratado(a): L.A. Viagens e Turismo LTDA
Valor Global: R$ 29.129,00.
Data da Assinatura: 17/08/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 14/09/2023 e encerrando-se em 13/09/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE SEBRAE/CE E CAU/CE
Objeto: Realizar ações voltadas ao desenvolvimento de empreendedorismo e de conhecimentos relacionados à temática da gestão empresarial aos profissionais de arquitetura e urbanismo registrados(as) no CAU/CE.
Contratada: SEBRAE/CE
Valor: As dotações ou destinações de verbas específicas, por demanda ou projetos que venham a ser objeto de negociação, serão devidamente processadas na forma de normativas, sempre com instrumentos próprios.
Data de assinatura: 24/08/2023
Vigência: 24 (vinte quatro) meses a partir da data da assinatura, podendo ser revogado ou prorrogado por igual período por acordo entre os signatários, observando a legislação aplicável.
TERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Objeto: Prestação de serviços bancários para pagamento de salários de empregados(as) do CAU/CE.
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
Valor mensal: Conforme Tabela de Tarifas vigente.
Data de assinatura: 07/08/2023
Vigência: 16/01/2028
Objeto: Elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) contendo modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores.
Contratado: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA – EPP
Valor global: R$ 25.100,00
Data da Assinatura: 18/07/2023
Vigência: 120 dias.
Objeto: Locação de 1 (um) veículo tipo automóvel, sedã, sem condutor, quilometragem livre, em regime por preço unitário/mensal.
Contratado: Portento Construções LTDA – EPP
Valor global anual: R$ 34.800,00
Data da Assinatura: 10/07/2023
Vigência: 12 meses.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021
Objeto: Prestação de Serviços Especializados para Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada
Contratado: Ideal Terceirizacão e Serviços
Valor Mensal: R$ 3.200,36.
Data da Assinatura: 06/07/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 28/08/2023 e encerrando-se em 27/08/2024.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022
Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
Valor Anual: R$ 4.514,40
Data da Assinatura: 02/06/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 15/07/2023 e encerrando-se em 14/07/2024 .
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Auditoria Independente
Contratado: Controller Auditoria E Assessoria Contábil S/S
Valor global: R$ 32.000,00
Data da Assinatura: 24/05/2023
Vigência: 90 dias.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022
Objeto: Prestação De Serviços De Assessoria e Consultoria Jurídica
Contratado: Bruno Araújo Sociedade Individual de advocacia
Valor mensal: R$ 7.787,94
Data da Assinatura: 28/04/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 02/05/2023 e encerrando-se em 01/05/2024
Termo de Contratação aos Serviços VIVO EMPRESA
Objeto: Serviço de Telefonia fixa.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Valor Global: R$ 1.320,00
Data de assinatura: 03/02/2023
Vigência: 12 meses
Termo de Contratação aos Serviços Algar Telecom
Objeto: Serviço de Internet Banda Larga, Fibra, com velocidade de 600Mbps.
Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (Algar Telecom).
Valor Global: R$ 1.357,08
Data de assinatura: 12/01/2023
Vigência: 12 meses
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022
Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Valor global: R$ 10.113,57.
Data da Assinatura: 28/02/2023.
Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 25/04/2023 e encerrando-se em 25/04/2024.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
Objeto: Prestação de serviços bancários para o CAU/CE.
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
Valor mensal: Conforme Tabela de Tarifas vigente.
Data de assinatura: 16/01/2023
Vigência: 16/01/2028
2022
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de Escrituração de Pessoal, para atender demanda do CAU/CE.
Contratada: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA.
Valor Global: R$ 5.448,00
Data de assinatura: 21/12/2022
Vigência: 12 meses
1° Termo Aditivo ao Contrato n°004/2021
Objeto: 1° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para o fornecimento de assessoria de imprensa e comunicação.
Contratado: Engaja Comunicação LTDA
Valor Mensal: R$ 6.125,45.
Data de assinatura: 05/12/2022
Vigência: fica prorrogado a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 09/12/2022 e encerrando-se em 09/12/2023.
1° Termo Aditivo ao Contrato n°003/2021
Objeto: 1° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para fornecimento de mão de obra terceirizada em informática e serviços de TI.
Contratado: Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME
Valor Mensal: R$ 3.215,70.
Data de assinatura: 04/11/2022
Vigência: fica prorrogado a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 04/11/2022 e encerrando-se em 04/11/2023.
PROCESSO Nº 025/2022
CONTRATO Nº 004/2022
ERRATA PÁGINA 1 CONTRATO Nº 004/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Objeto: Contrato para aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação institucional, Lote 2 (Grupo 1), itens: bloco de notas, adesivos, pastas, envelopes
Contratado: Empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – EPP
Valor Global: R$ 10.242,00.
Data de assinatura: 18/11/2022
Vigência: o prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes, ou ainda, em caso de superveniência de caráter técnico.
PROCESSO Nº 025/2022
CONTRATO Nº 003/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Objeto: Contrato para aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação institucional, Lote 1, item: agenda.
Contratado: Empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA
Valor Global: R$ 11.800,00.
Data de assinatura: 18/11/2022
Vigência: o prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes, ou ainda, em caso de superveniência de caráter técnico.
CONTRATO DE PATROCÍNIO – PROJETO SINDUSCON 80 ANOS
Objeto: Participação do CAU/CE como patrocinador do Projeto Sinduscon 80 Anos e assinatura do “Prêmio Projeto Arquitetônico do Ano”.
Contratado: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (SINDUSCON-CE)
Valor Global: R$ 30.000,00.
Data de assinatura: 20/09/2022
Vigência: vigente por prazo indeterminado, sendo válida até o término de todos os seus direitos e obrigações
1° Termo Aditivo ao Contrato n°002/2021
Objeto: 1º termo de aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
Contratado: L.A. Viagens e Turismo LTDA
Valor Global: R$ 99.692,24.
Data de assinatura: 26/07/2022
Vigência: 12 meses
Objeto: Realização de estágio e Concessão de bolsa de estágio a estudantes.
Valor Global: 5.217,00
Data de assinatura: 14/07/2022
Vigência: 12 meses
1º Aditivo ao Contrato nº 001/2021
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do CAU/CE.
Contratado: Ideal Terceirização e Serviços LTDA
Valor Global: 35.763,00
Data de assinatura: 28/06/2022
Vigência: 12 meses
Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica.
Contratado: Bruno Araújo Sociedade Individual de Advocacia.
Valor Global: R$ 91.060,32.
Data de assinatura: 02/05/2022
Vigência: 12 meses
Objeto: Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Valor Global: R$ 8.090,86.
Data de assinatura: 25/04/2022
Vigência: 12 meses
2021
Contrato / Processo Administrativo nº 019/2021
Objeto: Contratação de Plano Odontológico – Funcionários.
Contratado: BrasilDental
Valor Global: R$ 14.958,00
Data de assinatura: 17/09/2021
Vigência: 24 meses
Objeto: Serviços de Assessoria de Comunicação.
Contratado: Engaja Comunicação LTDA
Valor Global: R$ 69.000,00.
Data de assinatura: 08/12/2021
Vigência: 12 meses
Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva de hardwares e softwares.
Contratado: Foxcom Informática E Serviços de TI EIRELI ME
Valor Global: R$ 36.000,00.
Data de assinatura: 03/11/2021
Vigência: 12 meses
Contrato / Processo Administrativo nº 02/2021
Objeto: Aquisição de serviços de postagem de correspondência.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Valor Global: R$ 52.437,60.
Data de assinatura: 01/02/2021
Vigência: 60 meses
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viajem aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.
Contratado: L.A. Viagens e Turismo LTDA.
Valor Global: R$ 29.129,00.
Data de assinatura:14/09/2021
Vigência: 12 meses
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do CAU/CE.
Contratado: Ideal Terceirização e Serviços LTDA.
Valor Global: 32.670,24
Data de assinatura:27/08/2021
Vigência: 12 meses
5° Termo Aditivo ao contrato celebrado pelo CAU/CE e pelo contratado Paullo Eduardo Silva Sousa, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº002/2016, de pessoa física especializada para realização de manutenção em computadores e impressoras do CAU/CE.
2020
Fortal Terceirização de Mão de Obra
2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Objeto: O presente Termo de Mútua Cooperação Técnica tem por objeto a articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos com a finalidade de subsidiar a atuação do MPF na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, uso de solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas.
Contratado: Ministério Público Federal – MPF.
Valor: não envolve transferências de recursos financeiros
Data de assinatura:27/06/2019
Vigência: 60 meses
UNIMED – DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
Casablanca Turismo e Viagens Ltda
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – primeiro aditivo
ENTE Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – terceiro aditivo
Imobiliária ESAM Ltda – primeiro aditivo
Instituto de Educação e Capacitação do Ceará (IPOG)
Sindicato da Indústria Mármores Granitos do Estado do Ceará (SIMAGRAN)
Universidade da Corporativa da Construção (UNICONSTRUIR)
2018
Casablanca Turismo e Viagens Ltda – quinto aditivo
FAC Investimentos Imobiliários – quarto aditivo
Fortal Terceirização de Mão de Obra – sexto aditivo
Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC)
Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Ceará
Paullo Eduardo Silva Souza – segundo aditivo
2017
Casablanca Turismo e Viagens Ltda – quarto aditivo
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – primeiro aditivo
ENTE Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – primeiro aditivo
ENTE Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – segundo aditivo
FAC Investimentos Imobiliários – segundo aditivo
Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda – terceiro aditivo
R&M Sociedade de Advogados EPP – quarto aditivo
2016
Casablanca Turismo e Viagens Ltda – terceiro aditivo
R&M Sociedade de Advogados EPP – segundo aditivo
Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda – ME
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – primeiro aditivo
R&M Sociedade de Advogados EPP- terceiro aditivo
Simag Comércio de Domissanitários Ltda
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Fortal Terceirização de Mão de obra Ltda
Fortal Terceirização de Mão de obra Ltda
MJ Comércio e Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda
2015
Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda – ME
Casablanca Turismo e Viagens Ltda
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
R&M Sociedade de Advogados EPP
FAC Investimentos Imobiliários Ltda
Q Ótima Distribuidora e Serviços Ltda – ME
Fortal Terceirização de Mão de obra Ltda
Miranda Distribuição e Serviços Ltda – ME
Expressão Gráfica e Editora Ltda
Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – ME
R&M Sociedade de Advogados EPP
FAC Investimentos Imobiliários Ltda
2014
Casablanca Turismo e Viagens Ltda
P&G Comércio e Serviço de Móveis Ltda
MJ Comércio e Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
FAC Investimentos Imobiliários Ltda
Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – ME
Companhia Brasileira de Soluções e Serviços
2013
Casablanca Turismo e Viagens Ltda
Indexar Tecnologia da Informação Documental Ltda
Fortaleza Locações Telefônicas Ltda
Manoel Idelfonso Moreira Nobre Refrigeração
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)
EMM Soluções em Serviços e Comércio Ltda – ME
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
P&G Comércio e Serviço de Móveis Ltda
Juliana Pinheiro Santos (Fortaleza RH)
Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – ME
W Tech Comércio de Tecnologia e Eletrônica Ltda
2012
FAC Investimentos Imobiliários Ltda
Indexar Tecnologia da Informação Documental Ltda
Global Village Telecom Ltda (GVT)
Companhia Brasileira de Soluções e Serviços
Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará
Programa Comércio e Serviços Ltda
MJ Comércio e Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda
Acesse aqui a lista em formatos PDF e XLS (atualizada em agosto/2022)