Contratos e Convênios

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2024

Processo Administrativo N° 00154.000143/2024-43

Contrato nº 002/2024

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao núcleos funcionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento e funcionamento desta Autarquia no que concerne aos seus aspectos jurídicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratado(a): PATRICIA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Data da Assinatura: 17/05/2024.

Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025.

 

Processo Administrativo N° 53/2023

1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2024

Objeto: A alteração da razão social da contratada, antes denominada SODEXO PASSDO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., que agora denomina-se PLUXEE BENEFÍCIOSBRASIL S.A.; a alteração do endereço da contratada, antes sediada na rua Alameda Araguaia, n° 1.142, bl.01, Alphaville, CEP 06455-000, Barueri/SP, que agora está sediada na Avenida Doutora Ruth Cardoso, n° 7.221, conjuntos 801, 901 e 1201, Bloco A, 8°, 9° e 12° andar, Edifício Birmann 21, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP: 05425-902.

Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.

Data da Assinatura: 29/04/2024.

 

Processo Administrativo N° 03/2022

2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2022 

Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Valor global: R$ 10.113,57.

Data da Assinatura: 10/04/2024.

Vigência: de 25/04/2024 a 24/04/2025.

 

CONTRATO Nº 001/2024-CAU/CE

Processo Administrativo: 053/2023

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023 – Indústria de Material Bélico do Brasil

Objeto: Contratação de serviços de gestão do benefício de alimentação (fornecimento de vale alimentação).

Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A

Valor estimado anual: R$ R$ 127.400,00

Data da Assinatura: 20/02/2024.

Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Ata

 

Termo de Contratação aos Serviços Ponto GO Tecnologia

Objeto: Software de Ponto Eletrônico que contabiliza banco de horas, férias, faltas, hora extra, licenças, atrasos; ponto eletrônico com acesso via celular, tablet, computador.

Contratada: PONTOGO TECNOLOGIA LTDA.

Valor Global: R$ 2.038,80

Data de assinatura: 17/01/2024

Vigência: 12 meses

Nota de Empenho

 

2023

1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022 

Processo Administrativo n° 003/2022

Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Motivo do Apostilamento: Redistribuição de Saldo dos Serviços de Manutenção para Abastecimento do Veículo.

Data da Assinatura: 20/12/2023.

 

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 

Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção do Sistema de Escrituração de Pessoal.

Contratado: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA

Valor Mensal: R$ 472,80

Data da Assinatura: 18/12/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 21/12/2023 e encerrando-se em 20/12/2024.

 

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021

Processo Administrativo n° 014/2021 – Contratação Engaja Comunicação

Objeto: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação De Serviços Especializados Para o Fornecimento De Assessoria De Imprensa E Comunicação.

Contratado: ENGAJA COMUNICAÇÃO LTDA

Valor Mensal: R$ 6.374,88.

Data da Assinatura: 07/12/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 08/12/2023 e encerrando-se em 07/12/2024.

 

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023

Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação Elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) contendo modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores.

Contratado: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA – EPP

Valor global: R$ 25.100,00

Data da Assinatura: 13/11/2023

Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato por igual período de 120 dias, começando a vigorar em 17/11/2023 e encerrando-se em 16/03/2024.

 

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021

Objeto: 2° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para fornecimento de mão de obra terceirizada em informática e serviços de TI. 

Contratado: Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME  

Valor Mensal: R$ 3.360,73

Data da Assinatura: 31/10/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 04/11/2023 e encerrando-se em 03/11/2024.

 

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021

Objeto: 2º termo de aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.

Contratado(a): L.A. Viagens e Turismo LTDA

Valor Global: R$ 29.129,00.

Data da Assinatura: 17/08/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 14/09/2023 e encerrando-se em 13/09/2024.

 

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE SEBRAE/CE E CAU/CE

Objeto: Realizar ações voltadas ao desenvolvimento de empreendedorismo e de conhecimentos relacionados à temática da gestão empresarial aos profissionais de arquitetura e urbanismo registrados(as) no CAU/CE.

Contratada: SEBRAE/CE

Valor: As dotações ou destinações de verbas específicas, por demanda ou projetos que venham a ser objeto de negociação, serão devidamente processadas na forma de normativas, sempre com instrumentos próprios.

Data de assinatura: 24/08/2023

Vigência: 24 (vinte quatro) meses a partir da data da assinatura, podendo ser revogado ou prorrogado por igual período por acordo entre os signatários, observando a legislação aplicável.

 

TERMO DE ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Objeto: Prestação de serviços bancários para pagamento de salários de empregados(as) do CAU/CE.

Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. 

Valor mensal: Conforme Tabela de Tarifas vigente.

Data de assinatura: 07/08/2023

Vigência: 16/01/2028

 

Contrato nº 003/2023

Objeto: Elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) contendo modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores.

Contratado: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA – EPP

Valor global: R$ 25.100,00

Data da Assinatura: 18/07/2023

Vigência: 120 dias.

 

Contrato nº 002/2023 

Objeto: Locação de 1 (um) veículo tipo automóvel, sedã, sem condutor, quilometragem livre, em regime por preço unitário/mensal. 

Contratado: Portento Construções LTDA – EPP  

Valor global anual: R$ 34.800,00

Data da Assinatura: 10/07/2023

Vigência: 12 meses.

 

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021

Objeto: Prestação de Serviços Especializados para Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada

Contratado: Ideal Terceirizacão e Serviços

Valor Mensal: R$ 3.200,36.

Data da Assinatura: 06/07/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 28/08/2023 e encerrando-se em 27/08/2024.

 

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022

Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes

Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

Valor Anual: R$ 4.514,40

Data da Assinatura: 02/06/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 15/07/2023 e encerrando-se em 14/07/2024 .

 

Contrato nº 001/2023

Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Auditoria Independente

Contratado: Controller Auditoria E Assessoria Contábil S/S

Valor global: R$ 32.000,00

Data da Assinatura: 24/05/2023

Vigência: 90 dias.

 

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022

Objeto: Prestação De Serviços De Assessoria e Consultoria Jurídica

Contratado: Bruno Araújo Sociedade Individual de advocacia

Valor mensal: R$ 7.787,94

Data da Assinatura: 28/04/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 02/05/2023 e encerrando-se em 01/05/2024

 

Termo de Contratação aos Serviços VIVO EMPRESA

Nota de Empenho

Objeto: Serviço de Telefonia fixa.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

Valor Global: R$ 1.320,00

Data de assinatura: 03/02/2023

Vigência: 12 meses

 

Termo de Contratação aos Serviços Algar Telecom

Nota de Empenho

Objeto: Serviço de Internet Banda Larga, Fibra, com velocidade de 600Mbps.

Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. (Algar Telecom).

Valor Global: R$ 1.357,08

Data de assinatura: 12/01/2023

Vigência: 12 meses

 

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022

Objeto: Prestação De Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Valor global: R$ 10.113,57.

Data da Assinatura: 28/02/2023.

Vigência: fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 25/04/2023 e encerrando-se em 25/04/2024.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

Objeto: Prestação de serviços bancários para o CAU/CE.

Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. 

Valor mensal: Conforme Tabela de Tarifas vigente.

Data de assinatura: 16/01/2023

Vigência: 16/01/2028

 

2022

 

Contrato nº 005/2022

Objeto: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de Escrituração de Pessoal, para atender demanda do CAU/CE.

Contratada: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. 

Valor Global: R$ 5.448,00

Data de assinatura: 21/12/2022

Vigência: 12 meses

 

1° Termo Aditivo ao Contrato n°004/2021          

Objeto: 1° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para o fornecimento de assessoria de imprensa e comunicação.

Contratado: Engaja Comunicação LTDA   

Valor Mensal: R$ 6.125,45.

Data de assinatura: 05/12/2022

Vigência: fica prorrogado a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 09/12/2022 e encerrando-se em 09/12/2023.

 

1° Termo Aditivo ao Contrato n°003/2021          

Objeto: 1° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para fornecimento de mão de obra terceirizada em informática e serviços de TI.

Contratado:  Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME   

Valor Mensal: R$ 3.215,70.

Data de assinatura: 04/11/2022

Vigência: fica prorrogado a vigência do contrato por 12 (doze) meses, começando a vigorar em 04/11/2022 e encerrando-se em 04/11/2023.

 

PROCESSO Nº 025/2022
CONTRATO Nº 004/2022
ERRATA PÁGINA 1 CONTRATO Nº 004/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Objeto: Contrato para aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação institucional, Lote 2 (Grupo 1), itens: bloco de notas, adesivos, pastas, envelopes

Contratado: Empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – EPP

Valor Global:  R$ 10.242,00.

Data de assinatura: 18/11/2022

Vigência: o prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes, ou ainda, em caso de superveniência de caráter técnico.

 

PROCESSO Nº 025/2022
CONTRATO Nº 003/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Objeto: Contrato para aquisição de material gráfico de expediente e de divulgação institucional, Lote 1, item: agenda.

Contratado: Empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA

Valor Global:  R$ 11.800,00.

Data de assinatura: 18/11/2022

Vigência: o prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes, ou ainda, em caso de superveniência de caráter técnico.

 

CONTRATO DE PATROCÍNIO – PROJETO SINDUSCON 80 ANOS

Objeto: Participação do CAU/CE como patrocinador do Projeto Sinduscon 80 Anos e assinatura do “Prêmio Projeto Arquitetônico do Ano”.

Contratado: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (SINDUSCON-CE)

Valor Global:  R$ 30.000,00.

Data de assinatura: 20/09/2022

Vigência: vigente por prazo indeterminado, sendo válida até o término de todos os seus direitos e obrigações

 

1° Termo Aditivo ao Contrato n°002/2021          

Objeto: 1º termo de aditivo ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.

Contratado:  L.A. Viagens e Turismo LTDA   

Valor Global:  R$ 99.692,24.

Data de assinatura: 26/07/2022

Vigência: 12 meses

 

Contrato nº 003/2022     

Objeto: Realização de estágio e Concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

Valor Global: 5.217,00

Data de assinatura: 14/07/2022

Vigência: 12 meses

 

1º Aditivo ao Contrato nº 001/2021    

Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do CAU/CE.

Contratado: Ideal Terceirização e Serviços LTDA

Valor Global:  35.763,00

Data de assinatura: 28/06/2022

Vigência: 12 meses

 

Contrato nº 002/2022     

Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica.

Contratado: Bruno Araújo Sociedade Individual de Advocacia. 

Valor Global:  R$ 91.060,32.

Data de assinatura: 02/05/2022

Vigência: 12 meses

 

Contrato nº 001/2022     

Objeto: Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial.

Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 

Valor Global:  R$ 8.090,86.

Data de assinatura: 25/04/2022

Vigência: 12 meses

 

2021

 

Contrato / Processo Administrativo nº 019/2021

Objeto: Contratação de Plano Odontológico – Funcionários.

Contratado: BrasilDental

Valor Global: R$ 14.958,00

Data de assinatura: 17/09/2021

Vigência: 24 meses

 

Contrato nº 004/2021            

Objeto: Serviços de Assessoria de Comunicação.

Contratado: Engaja Comunicação LTDA

Valor Global:  R$ 69.000,00.

Data de assinatura: 08/12/2021

Vigência: 12 meses

 

Contrato nº 003/2021            

Objeto:  Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva de hardwares e softwares.

Contratado: Foxcom Informática E Serviços de TI EIRELI ME 

Valor Global:  R$ 36.000,00.

Data de assinatura: 03/11/2021

Vigência: 12 meses

 

Contrato / Processo Administrativo nº 02/2021

Objeto: Aquisição de serviços de postagem de correspondência.

Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Valor Global: R$ 52.437,60.

Data de assinatura: 01/02/2021

Vigência: 60 meses

 

Contrato nº 002/2021            

Objeto:  Prestação de serviços de agenciamento de viajem aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais.

Contratado:  L.A. Viagens e Turismo LTDA.   

Valor Global:  R$ 29.129,00.

Data de assinatura:14/09/2021

Vigência: 12 meses

 

Contrato nº 001/2021 

Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências do CAU/CE.

Contratado: Ideal Terceirização e Serviços LTDA. 

Valor Global: 32.670,24

Data de assinatura:27/08/2021

Vigência: 12 meses

 

Paullo Eduardo Silva Souza

5° Termo Aditivo ao contrato celebrado pelo CAU/CE e pelo contratado Paullo Eduardo Silva Sousa, que tem por objeto a prorrogação do contrato nº002/2016, de pessoa física especializada para realização de manutenção em computadores e impressoras do CAU/CE.

 

2020

Fortal Terceirização de Mão de Obra

Paullo Eduardo Silva Souza

 

2019

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Extrato DOU

Objeto: O presente Termo de Mútua Cooperação Técnica tem por objeto a articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos com a finalidade de subsidiar a atuação do MPF na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, uso de solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas.

Contratado: Ministério Público Federal  – MPF. 

Valor: não envolve transferências de recursos financeiros

Data de assinatura:27/06/2019

Vigência: 60 meses

 

UNIMED – CONTRATO

UNIMED – DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

Banco do Brasil S.A.

Casablanca Turismo e Viagens Ltda

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – primeiro aditivo

ENTE Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – terceiro aditivo

Imobiliária ESAM Ltda

Imobiliária ESAM Ltda – primeiro aditivo

Instituto de Educação e Capacitação do Ceará (IPOG)

Sindicato da Indústria Mármores Granitos do Estado do Ceará (SIMAGRAN)

Universidade da Corporativa da Construção (UNICONSTRUIR)

 

2018

Casablanca Turismo e Viagens Ltda – quinto aditivo

FAC Investimentos Imobiliários – quarto aditivo

Fortal Terceirização de Mão de Obra – sexto aditivo

Fundação Edson Queiroz

Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC)

Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Ceará

Paullo Eduardo Silva Souza – segundo aditivo

 

2017

Casablanca Turismo e Viagens Ltda – quarto aditivo

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – primeiro aditivo

ENTE Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – primeiro aditivo

ENTE Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – segundo aditivo

FAC Investimentos Imobiliários – segundo aditivo

Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda – terceiro aditivo

R&M Sociedade de Advogados EPP – quarto aditivo

 

2016

Casablanca Turismo e Viagens Ltda – terceiro aditivo

R&M Sociedade de Advogados EPP – segundo aditivo

Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda – ME

Paullo Eduardo Silva Sousa

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – primeiro aditivo

R&M Sociedade de Advogados EPP- terceiro aditivo

Simag Comércio de Domissanitários Ltda

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Fortal Terceirização de Mão de obra Ltda

Fortal Terceirização de Mão de obra Ltda

MJ Comércio e Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda

 

2015

Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda – ME

Casablanca Turismo e Viagens Ltda

Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Central da Comunicação Ltda

R&M Sociedade de Advogados EPP

FAC Investimentos Imobiliários Ltda

Q Ótima Distribuidora e Serviços Ltda – ME

Fortal Terceirização de Mão de obra Ltda

Miranda Distribuição e Serviços Ltda – ME

Expressão Gráfica e Editora Ltda

Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – ME

R&M Sociedade de Advogados EPP

Café Passeio Ltda – ME

Editora Printex Ltda – ME

VC Promoções e Eventos Ltda

FAC Investimentos Imobiliários Ltda

 

2014

Casablanca Turismo e Viagens Ltda

P&G Comércio e Serviço de Móveis Ltda

MJ Comércio e Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda

VC Promoções e Eventos Ltda

General Motors do Brasil Ltda

HDI Seguros S.A.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

FAC Investimentos Imobiliários Ltda

Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – ME

Companhia Brasileira de Soluções e Serviços

 

2013

Dinâmica Contabilidade Ltda

Casablanca Turismo e Viagens Ltda

Indexar Tecnologia da Informação Documental Ltda

Fortaleza Locações Telefônicas Ltda

Manoel Idelfonso Moreira Nobre Refrigeração

Claro S.A.

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)

EMM Soluções em Serviços e Comércio Ltda – ME

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Cecomil Com. Serviços Ltda

P&G Comércio e Serviço de Móveis Ltda

Juliana Pinheiro Santos (Fortaleza RH)

Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda – ME

VC Promoções e Eventos Ltda

W Tech Comércio de Tecnologia e Eletrônica Ltda

 

2012

Dinâmica Contabilidade Ltda

FAC Investimentos Imobiliários Ltda

Coelce

Indexar Tecnologia da Informação Documental Ltda

Global Village Telecom Ltda (GVT)

Companhia Brasileira de Soluções e Serviços

Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará

Programa Comércio e Serviços Ltda

MJ Comércio e Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda