2021
EDITAL DE PATROCÍNIO
OBJETIVO: esta Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) para o desenvolvimento e a execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), consoante os termos deste Edital, das Leis n° 8.666/1993 e n° 11.888/2008 e da Resolução CAU/BR n° 94, de 7 de novembro de 2014, e Deliberação Plenária Ad Referendum do CAU/CE nº 010/2021.
Edital: PDF
Anexo I – Formulário de Inscrição (Projeto): PDF | DOC
Anexo II – Declaração de não Impedimento de Dirigentes: PDF | DOC
Anexo III – Termo de Ciência e de Acordo: PDF | DOC
Anexo IV – Declaração do Proponente de ter em seu quadro institucional, de empregados, associados ou colaboradores, profissional arquiteto e urbanista, com registro regular no CAU/CE, para coordenação do projeto e registro de responsabilidade técnica: PDF | DOC
Anexo V – Declaração sobre responsabilidade de áreas regularizáveis: PDF | DOC
Anexo VI – Declaração de não necessidade de elaboração de projetos complementares: PDF | DOC
Anexo VII – Valores de referência para projeto de reforma e melhorias habitacionais: PDF
Anexo VIII – Minuta de Convênio (apenas para ciência do proponente): PDF
Anexo IX – Deliberação Plenária Ad Referendum do CAU/CE nº 010/2021: LINK
Publicação no DOU: LINK
2020
EDITAL DE PATROCÍNIO
OBJETIVO: Este Edital de Chamamento Público visa à seleção de projetos a serem firmados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), por meio de Termo de Fomento, que sejam relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, conforme as disposições e especificações contidas na Deliberação Plenária nº 109-022020 do CAU/CE, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.
RECEBIMENTO DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: De 07 de dezembro de 2020, às 10 horas a 11 de dezembro de 2020, às 13 horas, na sede do CAU/CE (Rua do Rosário, 77, Ed. Comandante Vital Rolim, sala 703, Centro, Fortaleza, CE. CEP: 60.055-090).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 004-01/2020 – Suspensão do Edital de Patrocínio 2020 do CAU/CE.
ANEXO I – formulário de solicitação de parceria
ANEXO II – formulário prestação de contas
ANEXO III – deliberação plenária
ANEXO IV – minuta de termo de fomento
ANEXO V – declaração de ciência e acordo
ANEXO VI – declaração de não impedimento
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 01/2020
Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social
OBJETIVO: Esta Chamada Pública visa à seleção de propostas para elaboração de ações em duas categorias: a) Projetos de melhorias habitacionais; e b) Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social. Serão beneficiadas com o(s) projeto(s) famílias que estejam dentro de áreas/zonas prioritárias de intervenção em habitação de interesse social de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município pertencente ao estado do Ceará, que tenham renda familiar mensal no montante máximo de 03 (três) salários mínimos.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS VENCEDORAS:
Projeto de Melhoria Habitacional
Regularização Fundiária – Nova Canudos
2019
Termo de Referência
Contratação de Operadora de Plano de Saúde
OBJETIVO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, bem como na cobertura de custos assistenciais, atendimento de urgência e emergência, de acordo com o rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas posteriores atualizações.
2018
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 01/2018
Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social
OBJETIVO: Esta Chamada Pública visa à seleção de no mínimo 01 (uma) e no máximo 03 (três) propostas para elaboração de projetos de arquitetura e complementares, quando necessários, de instalações prediais (elétrica, hidráulica, sanitária, estruturais mistas) e orçamento sintético. Os projetos devem contribuir para o desenvolvimento e socialização da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Ceará, a serem apoiados pelo CAU/CE na modalidade de Apoio Institucional a Projetos de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), sendo tão somente para pessoa jurídica, devendo elaborar projeto arquitetônico de construção, de reforma e/ou de ampliação para unidades habitacionais enquadradas na Lei 11.888/08 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e no Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município (PLHIS).
ANEXO II – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional
ANEXO III – Deliberação Plenária DPOCE nº81-02/2018
2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
OBJETIVO: Prospecção do mercado imobiliário em Fortaleza/CE visando a futura aquisição de imóvel para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Ceará – CAU/CE, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados.